Autor Administrador
julho, 2020
DISPENSA Nº 7/2020-006 (Contratação de empresa para a realização de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias)
DECRETOS 2020
DISPENSA Nº 7/2020-007 (Aquisição em caráter emergencial de Testes Rápidos COVID-19)
LEI Nº 965/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação do Posto do ESF (estrategia saúde da família) Localizada no Bairro Nova Aurora e dá outras providências)
LEI Nº 964/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a disponibilidade de todos os serviços de prevenção á pandemia do COVID-19 nas comunidades tradicionais do Município de Concórdia do Pará)
junho, 2020
DISPENSA Nº 7/2020-005 (Aquisição em caráter emergencial de materiais de limpeza para uso em pulverizadora de líquidos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-012-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)
LEI Nº 962/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 961/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Impede cortes de serviços essenciais por inadimplência durante a pandemia do novo coronavírus)
LEI Nº 960/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a redução no valor das mensalidades pertinentes a prestação de serviços educacionais na rede privada no âmbito do município de Concórdia do Pará, enquanto perdurarem as medidas de enfrentamento contra à pandemia do COVID-19)
