Autor Administrador
maio, 2022
LEI Nº 1053/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Concordia do Pará, Estado Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
abril, 2022
março, 2022
LEI Nº 1052/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 1050/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação e a regularização de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compões as estações de rádio base no âmbito do município de Concórdia do Pará – PA, autorizando o poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço e dá outras providências)
LEI Nº 1049/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1048/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
fevereiro, 2022
