Autor Administrador
dezembro, 2019
LEI Nº 953/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 952/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 951/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 950/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o desmembramento do anexo da escola municipal de ensino fundamental cristo libertador, a criação da escola municipal de ensino fundamental professora Maria Conceição Santos e dá outras providências)
LEI Nº 949/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Acrescenta inciso IV no art. 23, da lei complementar nº 245 de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o código tributário do município de Concórdia do Pará)
LEI Nº 948/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 947/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 946/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a restruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipal da administração direta do município de Concórdia do Pará, no âmbito do poder executivo e dá outras providências)
LEI Nº 945/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a remuneração dos anexos e acrescenta o § 3 no art. 19 e altera os incisos do art 31 da lei nº 343/2009 (plano de cargos, carreira e remuneração da educação básica pública do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 944/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para exercício financeiro de 2020)
