Autor Administrador
outubro, 2019
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-012-SRP (Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Serviços de Telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet)
LEI Nº 943/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice diretores da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 942/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do art. 8º da lei Nº 320/2009 que intitue o conselho municipal de educação de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 941/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento da seguridade social vigente (lei nº 909/2018), e dá outras providências)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
LEI Nº 940/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 939/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 938/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 937/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispões sobre: altera a redação dos Incisos V e V do art. 1º; acrescenta o inciso VI ao § 4º do art. 3º; Os Incisos I, II, IV e V terão nova composição e acrescenta o inciso VII no art. 11; Renumera-se Parágrafo único, que passa a vigorar como § 1º e acrescenta o § 2º no art. 12; Renumeram-se os incisos V e VI, Acrescenta OS Incisos VII e VIII, altera o § 1º e Acrescenta o Inciso V ao § 2º do art. 29; Altera a redação do art. 30; o art. 31 passa a ser renumerado para 31 A e o Inciso I passa a vigorar com nova redação; dá nova redação ao art. 51, acrescentam-se os incisos I e II e revogam-se os 88 1° e 2°; renumera o segundo art.56 como art. 56-A e dá nova redação. Todos da Lei no 581/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
