Autor Administrador
março, 2019
LEI Nº 923/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 922/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho municipal do Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007 (Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal João Lins de Oliveira)
PORTARIAS MARÇO/2019
fevereiro, 2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
DECRETOS 2019
CONVITE Nº 1/2019-001 (Contratação de Empresa Especializada para a execução de Serviços de Engenharia na Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aloysio da Costa Chaves)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-006 (Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais de construção e outros)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-005 (Aquisição Gás Medicinal (Oxigênio))
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-004 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Realização de eventos)