Autor Administrador
maio, 2019
LEI Nº 928/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
CONVITE Nº 1/2019-002 (Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação da Estrada Vicinal do Ramal Campo Verde – do km 10 até o limite com o Município de Bujarú/Pa, para facilitar o escoamento da Produção Rural dos trabalhadores)
LEI Nº 927/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Reconhece como bem de utilidade pública para o município de Concórdia do Pará, o instituto de desenvolvimento solidário e sustentável Chico Felix)
LEI Nº 926/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia – CUEM, concessão de direito real de uso – CDRU, da doação e alienação de imóveis de titularidade do município de Concórdia do Pará, abrangidos pela política de regularização fundiária urbana – REURB, de interesse social ou específico, e dá outras providências)
PORTARIAS MAIO/2019
abril, 2019
LEI Nº 726/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS verde arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-008 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Serviços de Telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet)
PORTARIAS ABRIL/2019
março, 2019
LEI Nº 925/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 924/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
