Autor Administrador
dezembro, 2020
LEI Nº 995/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o programa família acolhedora na família extensa, conforme artigo 227 da constituição federal e artigos 4º, 25 e 101 do estatuto da criança e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial)
CONVITE Nº 1/2020-001 (Contratação de Empresa Especializada para a realização do evento “I Festival de Cultura de Concórdia do Pará”)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-020-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e de translado em vias pavimentadas e não pavimentadas)
LEI Nº 994/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 993/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 992/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 991/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 990/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
