Autor Administrador
outubro, 2020
PORTARIAS OUTUBRO/2020
LEI Nº 984/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza sobre a implantação da mobilidade “Educação do campo” no currículo da rede publica de ensino municipal de concórdia do Pará)
LEI Nº 983/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 982/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 981/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 980/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 979/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 978/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 977/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 976/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a a obrigatoriedade de implantação de processo de sanitização de ambientes no Município de Concórdia do Pará)
