Autor Administrador
janeiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-002-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-001-SRP (Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes)
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 1002/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o “dia a cavalgada” no cronograma anual de atividades esportivas e culturais do município de Concordia do Pará)
LEI Nº 1001/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1000/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 999/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 998/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 997/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nacional de violência conta a mulher, no âmbito do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)